Profissionais denunciam que João Pessoa não avançou nas políticas da Assistência Social

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Reunião 17-06

Assistentes Sociais, psicólogos, professores e estudantes estiveram reunidos com o professor Charliton Machado nesta quinta, 16

 

A Política da Assistência Social no Brasil foi regulamentada pela Lei Federal Nº 8.742/93 – Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), e determina como dever do Estado oferecer para a população serviços, programas, projetos e benefícios, sendo estes de caráter permanente ou eventual, que garantam a proteção social. Para debater o assunto, o professor Charliton Machado, pré-candidato do PT a prefeito de João Pessoa, reuniu-se com assistentes sociais, psicólogos, professores e estudantes na noite desta quinta-feira, 16.

Cerca de 30 pessoas estiveram no encontro, e na oportunidade foram colocadas as atuais falhas na criação, implantação e fortalecimento das políticas da Assistência Social pela gestão municipal. “Nesse encontro fui ouvinte. Diante de pessoas que vivenciam a realidade da Assistência Social em João Pessoa, percebemos o quanto a gestão municipal é negligente, e isso passa pelos profissionais até os serviços oferecidos, ou os que deveriam ser oferecidos, para a população”, disse.

 

Uma das informações colocadas na reunião é que em João Pessoa existem aproximadamente 60 mil pessoas recebendo o Bolsa-Família. Segundo Marta Moura, assistente social e ex-secretária de Desenvolvimento Social do Município, “é alarmante a desigualdade social na Capital paraibana, e muito grande o número de pessoas em condições de vulnerabilidade”.

 

Também presente no encontro, Douraci Vieira, assistente social e ex-secretária de Mulheres do Município, denunciou o desmonte das políticas da Assistência Social no Brasil, e que está sendo seguido por alguns gestores municipais: “Já podemos ver claramente que aqui em João Pessoa já chegou esse regime de destruição das políticas sociais. Estamos vivendo um retrocesso no combate à exclusão social, e isso precisa ser interrompido urgentemente”.

 

A educadora popular Verônica Oliveira destacou que no Brasil os governos Lula e Dilma “olharam para as políticas da Assistência Social”, mas lamentou que isso não foi trazido pela gestão municipal. Na opinião do assistente social Arnaldo Ferreira, a Prefeitura de João Pessoa andou no sentido contrário dos avanços que o Brasil teve, nos último 13 anos, na garantia dos direitos dos negros, da população LGBT e na distribuição de renda.

 

Ao final da reunião, o professor Charliton Machado resumiu a noite como esclarecedora e proveitosa, e fez um resumo do discurso dos participantes: “Na fala de todos existe a constatação de que João Pessoa, por uma decisão política, não priorizou as políticas da Assistência Social. Enquanto o Brasil caminhou com passos largos, a nossa cidade deu passos miúdos, e isso quando conseguiu andar. Temos uma população que ainda precisa de um olhar todo especial do poder público, e esse é um olhar constante, um olhar de inclusão, e que combata a desigualdade, o preconceito e o machismo”.

 

“Diante do Golpe que estamos vivendo, um Golpe que visa atingir os mais pobres, é importante que um governo entenda a importância do direito à cidadania e dos direitos sociais. Vários pontos do Plano de Governo aprovado pela população em 2012 não foram cumpridos, assim como várias das promessas feitas pelo atual prefeito de João Pessoa, mas aqui estamos para desenvolver um Programa de Governo ainda mais inclusivo, ainda mais comprometido com as questões sociais e que conta com a contribuição de profissionais e movimentos sociais”, acrescentou.