Assembleia da Paraíba aprova lei que obriga divulgação de alérgenos em alimentos

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou a Lei 13.898/2025, que obriga bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e demais estabelecimentos que servem ou vendem alimentos a informarem, de forma clara, a presença de ingredientes alergênicos em seus produtos. A medida vale também para cardápios impressos, digitais e para alimentos expostos em vitrines.

A iniciativa tem como objetivo garantir mais segurança à população, especialmente às pessoas com alergias alimentares, que frequentemente enfrentam riscos ao consumir refeições fora de casa. De acordo com a legislação, deverão ser destacados ingredientes como glúten, lactose, ovos, amendoim, castanhas, frutos do mar e outros que possam causar reações adversas.

A aprovação foi comemorada por entidades ligadas à saúde e à defesa do consumidor, que apontam a lei como um avanço na proteção da vida e na promoção do consumo consciente. Para o setor de alimentação, embora represente ajustes nos cardápios e sistemas de atendimento, a medida deve reforçar a confiança do público e alinhar a Paraíba a práticas já consolidadas em outros estados e países.

Da Redação, Folha da Paraíba

Foto: Assembleia da Paraíba