O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, anunciou que, pela primeira vez sob a presidência do Brasil, o G20 terá uma agenda internacional social. Essa iniciativa visa permitir que a sociedade civil organizada de cada país integrante do grupo, composto pelas maiores economias do mundo, juntamente com a União Europeia e a União Africana, discuta temas de interesse coletivo. O Brasil assumiu a presidência do G20 no mês passado, permanecendo nessa posição por um ano.
Macêdo compartilhou a novidade durante uma entrevista ao programa de rádio “Bom Dia, Ministro”, produzido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação. Ele detalhou que o evento, denominado G20 Social, ocorrerá dois dias antes da Cúpula do G20, programada para acontecer no Rio de Janeiro em novembro de 2024. Ao longo do ano, serão realizados debates em cidades por todo o país para preparar a participação da sociedade e para que esta possa expressar sua perspectiva sobre as economias globais, a pauta do G20 e os temas que merecem discussão na cúpula.
O G20 Social proporcionará espaços de participação para diferentes vozes, lutas e reivindicações, com 50 reuniões agendadas ao longo do próximo ano em 12 grupos de engajamento. O objetivo é garantir uma representação abrangente e inclusiva das preocupações da população brasileira e das sociedades das 20 maiores economias do mundo.
Participação popular
No programa “Bom Dia, Ministro”, o ministro Márcio Macêdo destacou que desde o início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi estabelecida a missão de reconstruir a participação popular no governo federal para a discussão de políticas públicas. Ele ressaltou o papel da Secretaria-Geral da Presidência como o endereço oficial para o povo brasileiro no Palácio do Planalto, afirmando que estão em curso esforços para revitalizar integralmente o processo de institucionalização da participação social.
Juventude
Márcio Macêdo, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, destacou entre as políticas sociais implementadas pelo governo federal a retomada dos diálogos sobre a juventude. Essa iniciativa envolve a criação de um conselho interministerial composto por 17 ministérios, além da Secretaria Nacional de Juventude, subordinada à Secretaria-Geral. Este conselho aborda temas relacionados à faixa etária que engloba aproximadamente 45 milhões de jovens.
O ministro adiantou que, ao longo deste primeiro ano, o trabalho conjunto resultará em um pacote integrado de ações públicas direcionadas à juventude. O lançamento desse conjunto de medidas pelo governo federal está previsto para o final de janeiro de 2024.
Conferências e conselhos
O ministro Márcio Macêdo informou aos ouvintes que, neste ano, o governo federal retomou o apoio e organizou a realização de conferências nacionais em todo o país, após as etapas municipais e estaduais. Ele enfatizou a importância desses eventos como espaços qualificados de participação social no debate e construção de políticas públicas. O ministro fez uma comparação entre os dois últimos governos e o primeiro ano do terceiro mandato do presidente Lula, destacando o aumento significativo no número de conferências realizadas.
“Nesse intervalo de seis anos, foram realizadas 11 conferências. E este ano, nós realizamos cinco e já temos 19 programadas para o próximo ano. Nós queremos chegar até o final do governo com todos os temas fazendo suas conferências, tendo espaço para o diálogo do povo brasileiro com o governo.”
Ao fazer um balanço da gestão, Márcio Macêdo salientou que todos os conselhos desmontados ou com atividades suspensas estão sendo retomados gradualmente. Ele mencionou a criação do Conselho de Participação Social, composto por 68 organizações da sociedade civil com atuação nacional, coordenado pela Secretaria-Geral, que atua como um órgão de assessoramento da Presidência da República. O conselho, de natureza plural, realiza reuniões que abordam a conjuntura e os grandes temas do país, produzindo relatórios para orientar as decisões do presidente Lula com base nas percepções da sociedade civil.
Márcio Macêdo também destacou a criação do Sistema de Participação Social Interministerial, que impulsionou a designação de assessorias de participação social em todos os ministérios, coordenadas pela Secretaria-Geral. Essa iniciativa visa proporcionar ao público o acesso oficial a todos os Ministérios da Esplanada.
Alimentação
O ministro Márcio Macêdo destacou a reativação de conselhos, incluindo o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que foi desativado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019. O Conselho, agora em pleno funcionamento, tem como principal desafio contribuir para retirar os brasileiros novamente do Mapa da Fome. Um resultado concreto dessa retomada foi a realização da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional neste mês, um encontro que não ocorria desde 2015.
O ministro ressaltou a urgência do desafio, destacando a situação alimentar do país: “Este ano, encontramos um país com 33 milhões de pessoas que passavam fome e com 125 milhões de pessoas tendo algum tipo de deficiência alimentar, sem ingerir pelo menos uma das três refeições. Nosso desafio é tirar o Brasil novamente do Mapa da fome, e a participação social é fundamental nisso.” A retomada das atividades do Consea é parte dos esforços do governo para enfrentar questões críticas relacionadas à segurança alimentar e nutricional no país.
Democracia
Nessa intensificação dos diálogos, com a retomada dos conselhos e das conferências nacionais, o ministro enfatiza a importância de respeitar a autonomia dos movimentos sociais, reconhecendo que esses grupos podem ter posições divergentes do governo, e que a discussão é uma parte fundamental do processo democrático.
“Compreendemos que são trincheiras diferentes. Nós temos a obrigação de fazer as entregas que o povo brasileiro precisa e governar para todos. E o movimento social tem um papel de debater, de politizar, reivindicar, de cobrar. Mas, nós temos o mesmo lado da história, em defesa da democracia, em defesa da Justiça social.”
Para o próximo ano, o ministro planeja aprimorar ainda mais a participação social nas instâncias do governo, incluindo a educação popular, com o apoio do Ministério da Educação. Esse esforço visa fortalecer o engajamento da sociedade civil na construção de políticas públicas e na busca de soluções para os desafios enfrentados pelo país.[
PPA Participativo
Na conversa ao vivo com radialistas, o ministro detalhou a ampla participação popular na elaboração do planejamento do Orçamento federal por meio de plenárias presenciais realizadas em todas as 27 unidades da federação, de maio a julho deste ano.
Além das plenárias, o Plano Plurianual Participativo, o PPA Participativo, contou com uma plataforma online chamada Brasil Participativo, que registrou mais de 4 milhões de acessos, com a participação efetiva de mais de 1,5 milhão de brasileiras e brasileiros.
“O planejamento do país para os próximos quatro anos tem o DNA do povo, tem as impressões digitais da nossa gente”, enfatizou o ministro da Secretaria Geral. Esse enfoque participativo e inclusivo visa garantir que as decisões de planejamento e orçamento reflitam as necessidades e aspirações da população brasileira.
Presidencialismo de Coalização
O ministro Márcio Macêdo, ao falar com radialistas, reconheceu a diversidade política dentro do governo federal, destacando a existência de várias correntes políticas. Ele enfatizou que a Secretaria-Geral tem desempenhado um papel na recuperação do presidencialismo de coalizão, no qual acordos entre partidos políticos e o governo são estabelecidos para alcançar metas prioritárias delineadas pelo presidente Lula.
O ministro salientou que, embora o governo tenha uma orientação única do presidente e compromissos assumidos em campanha, a pluralidade é uma realidade presente. Ele comparou o Brasil a um “transatlântico, com 37 cabines comandando, que são os ministérios”. Nesse contexto, ele ressaltou a importância de ajustar, dialogar e conversar constantemente para alcançar objetivos comuns. Ao longo do ano, destacou Macêdo, ações conjuntas foram realizadas, resultando na recuperação de projetos de proteção à pessoa humana e ao cidadão, totalizando 75 programas em atividade.
União e Reconstrução
O ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo, expressou sua crença de que, após um ano de governo do presidente Lula, o Brasil está superando episódios de desunião, disseminação de ódio, intolerância, preconceito e violência. Esse otimismo em relação à superação desses desafios sugere uma perspectiva positiva em relação à construção de uma sociedade mais unida e harmoniosa.
