A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira a Operação Ruído Zero, com o objetivo de reprimir a atividade de uma emissora de rádio que operava de forma irregular no município do Conde, no Litoral Sul da Paraíba. A investigação teve início após uma fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que identificou transmissões clandestinas na frequência 87,9 MHz, realizadas a partir do Mercado Público da cidade.
Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão — um no local de funcionamento da emissora e outro na residência do principal investigado. A ação contou com o apoio técnico da Anatel, responsável por fornecer as informações e equipamentos necessários para comprovar a atividade ilegal de radiodifusão.
De acordo com a Polícia Federal, o crime de radiodifusão clandestina está previsto no artigo 183 da Lei nº 9.472/97, com pena de detenção de dois a quatro anos, além de multa. Caso seja comprovado que as transmissões causaram interferência em serviços regulares ou prejuízo a terceiros, as penalidades podem ser ampliadas.
A Operação Ruído Zero reforça o compromisso das autoridades com o controle do espectro de radiofrequência e com o combate a práticas ilegais que prejudicam os serviços de comunicação autorizados. As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos no esquema e apurar a origem dos equipamentos utilizados na emissora irregular.
Da redação, Folha da Paraíba
Foto: Polícia Federal
