A sabatina conjunta dos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e à Procuradoria Geral da República (PGR), Paulo Gonet, teve início por volta das 9h40 desta quarta-feira (13) no Senado, com questionamentos dos senadores, principalmente da oposição, sobre o formato escolhido para as sabatinas. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), decide o formato conjunto das sabatinas.
A sessão começou com um questionamento do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que criticou a realização das sabatinas em uma mesma sessão e pediu que fossem separadas.
“A sabatina de dois candidatos em uma única sessão dessa comissão com resposta em bloco implicará em menor tempo para os senadores e as senadoras formularem seus questionamentos, e os próprios indicados não disporão dos minutos necessários para oferecer as respostas com a profundidade esperada. Não há razão para submeter esta Casa, esta comissão e os indicados a uma sabatina mal feita e apressada”, afirmou.
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), rebateu as críticas, afirmando que o regimento do Senado não indica o formato das sabatinas.
“Foi dito aqui que é um procedimento inusitado, inovador, sui generis. Presidente, há três semanas estava aqui junto com o senhor, três candidatos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram sabatinados, e esse questionamento não ocorreu. Ontem, na Comissão de Assuntos Econômicos, teve a sabatina dos indicados ao Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica], e esse questionamento não ocorreu”, disse.
Davi Alcolumbre, presidente da CCJ, rejeitou a questão de ordem apresentada por Alessandro Vieira e apoiada por senadores da oposição, argumentando que haverá tempo suficiente para todos os senadores participarem.
“No regimento da Comissão e do Senado Federal não está expressa a necessidade de individualizarmos as reuniões de sabatinas de autoridades, tanto que não vou citar os outros exemplos que todo mundo já conhece”, afirmou.
Diante dos questionamentos, Alcolumbre modificou o rito da sabatina. Ao invés de blocos de perguntas de três senadores, com os indicados respondendo a três senadores ao mesmo tempo, como inicialmente anunciado, o presidente da CCJ decidiu individualizar as perguntas.
“Nós vamos esquecer os blocos de três. Nós vamos fazer perguntas individualizadas para cada um. O senador que estiver decidido a sabatinar o indicado para o cargo do Supremo usará os dez minutos dele para perguntar ao Supremo. O senador que quiser perguntar para a PGR usará os 10 minutos dele para perguntar ao indicado para o procurador-geral. Aquele que quiser perguntar para os dois terá cinco ou seis minutos para um e quatro minutos para outro”, decidiu.
Os indicados
O Senado está analisando nesta quarta-feira as indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro do STF e procurador-geral da PGR. O indicado ao Supremo, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Dino exerceu a função de juiz federal por 12 anos, ocupando postos como a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele deixou a magistratura para seguir a carreira política, sendo eleito deputado federal pelo Maranhão em 2006.
O ministro presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Aos 55 anos, é o indicado de Lula para o STF.
O novo ministro do STF assumirá a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte ao completar 75 anos no início do mês. Rosa foi nomeada pela então presidenta Dilma Rousseff em 2011.
Na Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet ocupará a vaga aberta com a saída de Augusto Aras. O mandato de Aras na PGR terminou no fim de setembro, e a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do órgão interinamente.
Paulo Gustavo Gonet Branco, com 57 anos, é subprocurador-geral da República e atual vice-procurador-geral Eleitoral. Com 37 anos de carreira no Ministério Público, é cofundador, junto com o ministro Gilmar Mendes do STF, do Instituto Brasiliense de Direito Público e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.
