A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 5 de novembro de 2025, o projeto que susta uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que estabelecia diretrizes para garantir o aborto legal de meninas e adolescentes vítimas de violência sexual. O texto foi aprovado por 317 votos a favor e 111 contrários, reacendendo o debate nacional sobre direitos reprodutivos e proteção à infância.
Na bancada paraibana, o resultado refletiu a divisão de opiniões entre os parlamentares. Oito deputados votaram a favor da proposta, dois se posicionaram contra, dois estavam ausentes, e o presidente da sessão não votou.
Votaram a favor (sim):
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Aguinaldo Ribeiro (PP)
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Cabo Gilberto (PL)
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Damião Feliciano (União)
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Mersinho Lucena (PP)
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Romero Rodrigues (Podemos)
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Wellington Roberto (PL)
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Wilson Santiago (Republicanos)
Votaram contra (não):
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Gervásio Maia (PSB)
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Luiz Couto (PT)
Ausentes / não votaram:
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Murilo Galdino (Republicanos)
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Ruy Carneiro (Podemos)
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Hugo Motta (Republicanos) — não participou por presidir a sessão.
Por que isso importa
A votação representa um retrocesso nas diretrizes de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, segundo entidades da área, e reacende discussões sobre o papel do Estado na garantia de direitos reprodutivos.
Na Paraíba, onde os índices de violência contra menores ainda são preocupantes, o resultado gerou repercussões políticas e sociais. A decisão também evidencia a diversidade de posicionamentos dentro da bancada estadual, refletindo um cenário de forte polarização sobre temas morais e de saúde pública.
Da Redação | Folha da Paraíba
Foto: Francisco França
