O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou indícios de manipulação nos dados de produtividade de magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e determinou que a Corte apresente esclarecimentos imediatos sobre o caso. A suspeita é de que informações referentes ao volume de decisões, despachos e sentenças teriam sido artificialmente infladas para melhorar indicadores internos.
Segundo o relatório preliminar, o CNJ detectou inconsistências após auditorias realizadas em sistemas eletrônicos utilizados pelo Judiciário paraibano. A investigação aponta que, em determinados períodos, houve um aumento abrupto no número de atos processuais registrados por alguns magistrados, sem correspondência real no andamento dos processos. Há suspeita de que ações simples estariam sendo divididas em múltiplos registros ou lançamentos duplicados para aparentar maior produtividade.
Os indícios levantados pelo CNJ acenderam o alerta sobre possíveis distorções no cumprimento das metas nacionais do Judiciário. O órgão ressalta que a confiabilidade dos dados é fundamental para avaliar o desempenho das unidades, planejar políticas públicas e garantir transparência à sociedade.
Em nota, o Conselho determinou que o Tribunal de Justiça da Paraíba encaminhe, em prazo estabelecido, todas as informações necessárias para esclarecer o caso, incluindo auditorias internas, fluxos de trabalho, registros eletrônicos e eventuais justificativas dos magistrados envolvidos. O TJPB também poderá ser chamado a prestar esclarecimentos em sessão do CNJ.
Caso as suspeitas sejam confirmadas, os juízes envolvidos podem responder administrativamente, com punições que variam de advertência a sanções mais severas, conforme a gravidade das irregularidades. O CNJ reforçou que qualquer tentativa de manipulação de dados afeta a credibilidade do sistema de Justiça e contraria os princípios de transparência e responsabilidade institucional.
As apurações seguem em andamento, e novas diligências não estão descartadas pelo Conselho.
Da redação, Folha da Paraíba
Foto: Reprodução/TJPB
