Nas principais cidades da Paraíba, João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras, a população de animais nas ruas é de assombrar, principalmente de cães. Os animais soltos trazem perigo para a população por meio da possibilidade de transmissão de doenças e de ocorrência de acidentes, o que não é incomum ocorrer.
É tão grave o caso que nos autos da Apelação Cível nº 0804689-25.2019.8.15.0251 a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, decisão do Juízo da Comarca de Patos, que condenou a Prefeitura a adotar providências concretas e eficientes do controle da situação dos animais de rua.
Em Cajazeiras a situação não é diferente. Até mesmo no centro da cidade é possível encontrar os animais aos montes, correndo atrás de carros e pessoas. Sempre há notícias de transeuntes que deram entrada no hospital em decorrência de ataques de cães. O que ocorre também quando os passantes estão em motocicletas.
Algumas pessoas, com boas intenções, alimentam cães e gatos, contribuindo para a reprodução e sobrevida dos pets, aumentando a população de animais nas ruas, vez que a prefeitura não providencia o recolhimento nem a esterilização dos mesmos, menos ainda a criação de canil municipal.
Há necessidade urgente de intervenção do Ministério Público em todas as cidades da Paraíba para buscar uma solução junto aos poderes públicos municipais, por meio de ajustamento de conduta ou mesmo de determinação judicial, para controlar o crescimento desenfreado da população de animais nas ruas, protegendo a população e também os bichos, que sofrem com fome, sede e maus tratos.
Da redação